Transparência
Publicidade Emendas Parlamentares
Por determinação da Lei 13.019, de 31 de Julho de 2014, e determinação do Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF nº 854/DF (2024), o Instituto Latinoamerica torna público as parcerias firmadas através de Emendas Parlamentares
ANO 2026
Numero Emenda: 25530001
Autoria: Deputado Rodrigo Rollemberg
Nome do Projeto: Memórias e Canções
Nº da Proposta: 030927/2026
Nº do Termo de Fomento:
Número Processo SEI:
Órgão Concedente: Ministério da Cultura
Data da Assinatura do Termo de Fomento:
Valor total do Instrumento: R$ 100.000,00
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado:
Valor de Rendimentos de Aplicação:
Vigência:
Prorrogação de Ofício:
Nova Vigência:
Objeto do Termo de Fomento: Realização de um circuito de apresentações musicais e rodas de conversa interativas voltadas à população idosa do Distrito Federal, utilizando a música brasileira como instrumento de valorização da memória afetiva, promoção da cultura, fortalecimento da convivência comunitária, estímulo à participação social e incentivo ao envelhecimento ativo e saudável..
Situação: Em análise
Data prevista para prestação de contas:
Resultado conclusivo:
Anexos:
Numero Emenda: 00223.01
Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz
Nome do Projeto: Trilhas do Cerrado
Nº da Proposta: 2538
Nº do Termo de Fomento: 02/2026
Número Processo SEI: 0071-01-900000002834/2026-62
Órgão Concedente: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/DF
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 16.06.2026
Valor total do Instrumento: R$ 749.958,30
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado: R$ 487.306,84
Valor de Rendimentos de Aplicação:
Vigência: 16.06.2026 a 30.04.2027
Prorrogação de Ofício:
Nova Vigência:
Objeto do Termo de Fomento: Realização de uma produção audiovisual no formato de série documental, composta por uma temporada de cinco (5) episódios de até 20 minutos cada, com o objetivo de valorizar as trilhas e parques do Distrito Federal como instrumentos de educação ambiental e preservação do Cerrado,.
Situação: Em Execução
Data prevista para prestação de contas: 11.07.2027
Resultado conclusivo:
Anexos: Termo de Fomento: 02/2026
Numero Emenda: 44490010
Autoria: Deputado Reginaldo Veras
Nome do Projeto: Oficina de Carnaval - 2ª Edição
Nº da Proposta: 003381/2026
Nº do Termo de Fomento: 997079/2026
Número Processo SEI: 01400.005416/2026-11
Órgão Concedente: Ministério da Cultura
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 02.07.2026
Valor total do Instrumento: R$ 100.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor liberado:
Valor de Rendimentos de Aplicação:
Vigência: 02.07.2026 à 02.05.2027
Prorrogação de Ofício:
Nova Vigência:
Objeto do Termo de Fomento: Realização de oficinas e rodas de conversa para capacitação e desenvolvimento de habilidades artísticas, técnicas e organizacionais relacionadas à criação e produção de elementos do carnaval.
Situação: Em Execução (Aguardando recurso)
Data prevista para prestação de contas: 31.07.2027
Resultado conclusivo:
Anexos: Termo de Fomento: 997079/2026
Numero Emenda: 25530001
Autoria: Deputado Rodrigo Rollemberg
Nome do Projeto: Oficina de Carnaval - 2ª Edição
Nº da Proposta: 003381/2026
Nº do Termo de Fomento: 997079/2026
Número Processo SEI: 01400.005416/2026-11
Órgão Concedente: Ministério da Cultura
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 02.07.2026
Valor total do Instrumento: R$ 200.000,00
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado:
Valor de Rendimentos de Aplicação:
Vigência: 02.07.2026 à 02.05.2027
Prorrogação de Ofício:
Nova Vigência:
Objeto do Termo de Fomento: Realização de oficinas e rodas de conversa para capacitação e desenvolvimento de habilidades artísticas, técnicas e organizacionais relacionadas à criação e produção de elementos do carnaval.
Situação: Em Execução (Aguardando recurso)
Data prevista para prestação de contas:
Resultado conclusivo:
Anexos: Termo de Fomento: 997079/2026
Numero Emenda: 28260016
Autoria: Deputada Érika Kokay
Nome do Projeto: Oficina de Carnaval - 2ª Edição
Nº da Proposta: 003381/2026
Nº do Termo de Fomento: 997079/2026
Número Processo SEI: 01400.005416/2026-11
Órgão Concedente: Ministério da Cultura
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 02.07.2026
Valor total do Instrumento: R$ 130.000,00
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado:
Valor de Rendimentos de Aplicação:
Vigência: 02.07.2026 à 02.05.2027
Prorrogação de Ofício:
Nova Vigência:
Objeto do Termo de Fomento: Realização de oficinas e rodas de conversa para capacitação e desenvolvimento de habilidades artísticas, técnicas e organizacionais relacionadas à criação e produção de elementos do carnaval.
Situação: Em Execução (aguardando recurso)
Data prevista para prestação de contas:
Resultado conclusivo:
Anexos: Termo de Fomento: 997079/2026
Numero Emenda: 20230011
Autoria: Senador Paulo Paim
Nome do Projeto: Duplamente Esquecidos
Nº da Proposta: 004103/2026
Nº do Termo de Fomento: 993937/2026
Número Processo SEI: 01400.004564/2026-19
Órgão Concedente: Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 29.05.2026
Valor total do Instrumento: R$ 200.000,00
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado: R$ 200.000,00
Valor de Rendimentos de Aplicação:
Vigência: 29.05.2026 à 31.07.2027
Prorrogação de Ofício:
Nova Vigência:
Objeto do Termo de Fomento: Realizar uma obra documental (audiovisual) de 52 minutos baseada nas pesquisas vinculadas à história do escravismo Atlântico.
Situação: Em execução
Data prevista para prestação de contas: 29.10.2027
Resultado conclusivo:
Anexos: Termo de Fomento: 993937/2026
Numero Emenda: 42959923
Autoria: Deputado Alexandre Lindenmeyer
Nome do Projeto: Duplamente Esquecidos
Nº da Proposta: 004103/2026
Nº do Termo de Fomento: 993937/2026
Número Processo SEI: 01400.004564/2026-19
Órgão Concedente: Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 29.05.2026
Valor total do Instrumento: R$ 200.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 200.000,00
Valor liberado:
Valor de Rendimentos de Aplicação:
Vigência: 29.05.2026 à 31.07.2027
Prorrogação de Ofício:
Nova Vigência:
Objeto do Termo de Fomento: Realizar uma obra documental (audiovisual) de 52 minutos baseada nas pesquisas vinculadas à história do escravismo Atlântico.
Situação: Em execução
Data prevista para prestação de contas:
Resultado conclusivo:
Anexos: Termo de Fomento: 993937/2026
Numero Emenda: 41360005
Autoria: Senador Izalci Lucas
Nome do Projeto: TDEx
Nº da Proposta: 007680/2026
Nº do Termo de Fomento: 994774/2026
Número Processo SEI: 01400.007224/2026-40
Órgão Concedente: Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 16.07.2026
Valor total do Instrumento: R$ 500.000,00
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado:
Valor de Rendimentos de Aplicação:
Vigência: 17.07.2026 à 31.07.2027
Prorrogação de Ofício:
Nova Vigência:
Objeto do Termo de Fomento: Realização de um ciclo de 3 (três) gravações presenciais ao vivo no Distrito Federal de 30 (trinta) palestras no formato TEDx, com captação, edição, finalização de conteúdos para publicação..
Situação: Em Execução (aguaradno recurso)
Data prevista para prestação de contas: 29.10.2027
Resultado conclusivo:
Anexos:
Numero Emenda: 28260016
Autoria: Deputada Érika Kokay
Nome do Projeto: Conta Brasil
Nº da Proposta: 003509/2026
Nº do Termo de Fomento: 996853/2026
Número Processo SEI: 01400.005949/2026-01
Órgão Concedente: Ministério da Cultura
Data da Assinatura do Termo de Fomento:
Valor total do Instrumento: R$ 100.000,00
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado:
Valor de Rendimentos de Aplicação:
Vigência: 26.06.2026 a 26.06.2027
Prorrogação de Ofício:
Nova Vigência:
Objeto do Termo de Fomento: Realização de uma obra documental de 70 minutos baseada nas pesquisas vinculadas à história do escravismo Atlântico.
Situação: Em Execução
Data prevista para prestação de contas: 24.09.2027
Resultado conclusivo:
Anexos: Termo de Fomento: 996853/2026
ANO 2025
Numero Emenda: 00094.01
Autoria: Deputado Ricardo Vale
Nome do Projeto: Arte em Engenho - 2ª Edição
Nº da Proposta: 0792
Nº do Termo de Fomento: 115/2025
Número Processo SEI: 0006-01-000000001922/2025-76
Órgão Concedente: Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 14 de novembro de 2025
Valor total do Instrumento: R$200.000,00
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado: R$ 76.220,00
Valor de Rendimentos de Aplicação: R$ 0,00
Vigência: 17.11.2025 a 08.05.2026
Prorrogação de Ofício:
Nova Vigência:
Objeto do Termo de Fomento: Realização de oficina de Pintura, apresentações de peça teatral com alunos formados na oficina de Artes Cênicas da 1ª edição do projeto e exposição dos produtos da oficina, juntamente com um mini documentário com o processo de criação, produção e pós-produção do projeto, compartilhando experiências e conhecimentos adquiridos ao longo do desenvolvimento das atividades.
Situação: Em Prestação de Contas
Data prevista para prestação de contas: 29/07/2026
Resultado conclusivo:
Anexos: Termo de Fomento: 115/2025
Numero Emenda: 00094.01
Autoria: Deputado Ricardo Vale
Nome do Projeto: Fest Rock Brasília - 2ª Edição
Nº da Proposta: 760
Nº do Termo de Fomento: 71/2025
Número Processo SEI: 0006-01-000000002704/2025-45
Órgão Concedente: Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 29 de agosto de 2025
Valor total do Instrumento: R$ 600.000,00
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado: R$ 600.000,00
Valor de Rendimentos de Aplicação: R$ 1,819,59
Vigência: 29.08.2025 a 29.11.2025
Prorrogação de Ofício:
Nova Vigência:
Objeto do Termo de Fomento: Realizar a segunda edição do FEST ROCK BRASÍLIA, festival cultural de promoção do rock brasiliense, com valorização dos artistas e bandas de rock autoral e novos talentos do Distrito Federal..
Situação: Prestação de Contas concluída
Data prevista para prestação de contas: 28/02/2026
Resultado conclusivo:
Anexos: Termo de Fomento: 71/2025
Numero Emenda: 00094.01
Autoria: Deputado Ricardo Vale
Nome do Projeto: História de Sobradinho
Nº da Proposta: 331
Nº do Termo de Fomento: 30/2025
Número Processo: 0006-01-000000001892/2025-28
Órgão Concedente: Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 05 de junho de 2025
Valor total do Instrumento: R$ 200.000,00
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado: R$ 200.000,00
Valor de Rendimentos de Aplicação: R$ 0,00
Vigência: 05.06.2025 a 31.12.2025
Objeto do Termo de Fomento: Realização de pesquisa, impressão e publicação de um livro, com uma narrativa da história de Sobradinho/DF
Situação: Prestação de Contas concluída
Data prevista para prestação de contas: 31/03/2026
Resultado conclusivo:
Anexos: Termo de Fomento: 30/2025
Numero Emenda: 28260004
Autoria: Deputada Érika Kokay
Nome do Projeto: Caravana de Histórias II
Nº da Proposta: 025878/2025
Nº do Termo de Fomento: 978374/2025
Número Processo SEI: 01400.016812/2025-93
Órgão Concedente: Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 14 de outubro de 2025
Valor total do Instrumento: R$100.000,00
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado: R$ 100.000,00
Valor de Rendimentos de Aplicação: R$ 0,00
Vigência: 14.10.2025 a 14.10.2026
Prorrogação de Ofício:
Nova Vigência:
Objeto do Termo de Fomento: Realização de ações literárias de contação de histórias em creches e escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
Situação: Em Execução
Data prevista para prestação de contas: 12/01/2027
Resultado conclusivo:
Anexos: Termo de Fomento: 978374/2025
Numero Emenda: 41360012
Autoria: Senador Izalci Lucas
Nome do Projeto: Festival do Guará - 2ª Edição
Nº da Proposta: 026791/2025
Nº do Termo de Fomento: 977849/2025
Número Processo SEI: 015331.001679/2025-85
Órgão Concedente: Fundação Nacional das Artes
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 21 de novembro de 2025
Valor total do Instrumento: R$ 300.000,00
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado: R$ 300.000,00
Valor de Rendimentos de Aplicação: R$ 0,00
Vigência: 22.12.2025 a 22.06.2027
Prorrogação de Ofício: 00007/2026
Nova Vigência: 22.12.2025 a 18.07.2027
Objeto do Termo de Fomento: Difusão e circulação de manifestações artísticas por meio da realização de espetáculos, exposições, shows e ações culturais de literatura em diferentes pontos do Guará/DF.
Situação: Em Execução
Data prevista para prestação de contas: 16.10.2027
Resultado conclusivo:
Anexos: Termo de Fomento: 977849/2025
ANO 2024
Numero Emenda: 28260004
Autoria: Deputada Érika Kokay
Nome do Projeto: Caravana de Histórias
Nº da Proposta: 000664/2024
Nº do Termo de Fomento: 959939/2024
Número Processo SEI: 01400.008947/2024-02
Órgão Concedente: Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 18/07/2024
Valor total do Instrumento: R$100.000,00
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado: R$ 100.000,00
Valor de Rendimentos de Aplicação: R$ 0,00
Vigência: 01/09/2024 a 26/02/2026
Prorrogação de Ofício: Não possui
Nova Vigência: Não possui
Objeto do Termo de Fomento: Realização de ações literárias de contação de histórias em creches e escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
Situação: Em Execução
Data prevista para prestação de contas: 27/05/2026
Resultado conclusivo:
Anexos: Termo de Fomento: 959939/2024
Numero Emenda: 28260004
Autoria: Deputada Érika Kokay
Nome do Projeto: Oficina de Carnaval
Nº da Proposta: 000665/2024
Nº do Termo de Fomento: 965057/2024
Número Processo SEI: 01400.010098/2024-49
Órgão Concedente: Secretaria Secretaria Nacional de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura
Data da Assinatura do Termo de Fomento: Ainda não assinado
Valor total do Instrumento: R$300.000,00
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado: R$ 300.000,00
Valor de Rendimentos de Aplicação: R$ 0,00
Vigência: 27/12/2024 a 31/12/2025
Prorrogação de Ofício: Sim - 00017/2025
Nova Vigência: 29/01/2026
Objeto do Termo de Fomento: Realizar oficinas e workshop para capacitação e desenvolvimento de habilidades artísticas, técnicas e organizacionais relacionadas à criação e produção de elementos do carnaval.
Situação: Em Execução
Data prevista para prestação de contas: 29/04/2026
Resultado conclusivo:
Anexos: Termo de Fomento: 965057/2024
ANO 2023
Numero Emenda: 40530003
Autoria: Deputada Paula Belmonte
Nome do Projeto: Encontro de Gerações
Nº da Proposta: 068096/2023
Nº do Termo de Fomento: 954072/2023
Número Processo SEI: 01400.032465/2023-84
Órgão Concedente: Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 30/12/2023
Data da publicação na DOU: 10/01/2024
Valor total do Instrumento: R$175.000,00
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado: R$0,00
Valor de Rendimentos de Aplicação: R$ 0,00
Vigência: 31/12/2023 a 30/11/2024
Prorrogação de Ofício: Não possui
Nova Vigência: Não possui
Objeto do Termo de Fomento: Realizar o projeto “Encontro de Gerações” através de workshops, palestra e encontros musicais visando a capacitação e promoção da arte e cultura, em escolas públicas de ensino fundamental e médio do Distrito Federal.
Situação: Prestação de Contas Enviado para análise
Data prevista para prestação de contas: 28/02/2025
Resultado conclusivo:
Anexos: Termo de Fomento: 954072/2023 e Publicação da DOU
Numero Emenda: 40820015
Autoria: Senadora Leila Barros
Nome do Projeto: II Jornada Literária Histórias na sua Escola
Nº da Proposta: 029487/2023
Nº do Termo de Fomento: 944504/2023
Número Processo SEI: 01400.013753/2023-30
Órgão Concedente: Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 08/12/2023
Data da publicação na DOU: 13/12/2023
Valor total do Instrumento: R$200.000,00
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado: R$200.000,00
Valor de Rendimentos de Aplicação: R$ 8.702,63
Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025
Nº Prorrogação de Ofício: 00001/2024
Nova Vigência: 26/01/2025
Objeto do Termo de Fomento: Realizar a II Jornada Literária Histórias na sua Escola, em escolas públicas do Distrito Federal.
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Data prevista para prestação de contas: 26/04/2025
Resultado conclusivo:
Anexos: Termo de Fomento: 944504/2023
ANO 2022
Numero Emenda: 28260021
Autoria: Deputada Erika Kokay
Nome do Projeto: Almanaque de Diamante ARUC - Associação Recreativa Unidos do Cruzeiro
Nº da Proposta: 002263/2022
Nº do Termo de Fomento: 929248/2022
Número Processo SEI: 72031.003784/2022-95
Órgão Concedente: Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 18/10/2022
Data da publicação na DOU: 26/10/2022
Valor total do Instrumento: R$100.000,00
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado: R$100.000,00
Valor de Rendimentos de Aplicação: R$ 3.171,67
Vigência: 01/11/2022 a 30/12/2023
Nº Prorrogação de Ofício: 00001
Nova Vigência: 31/01/2024
Objeto do Termo de Fomento: Realizar a edição e Publicação da obra literária denominada Almanaque de Diamante ARUC - Associação Recreativa Unidos do Cruzeiro.
Data prevista para prestação de contas: 30/04/2024
Situação: Prestação de contas em análise
Resultado conclusivo:
Anexos: Termo de Fomento: 929248/2022 e Publicação da DOU
Numero Emenda: 30200010
Autoria: Deputado Afonso Mota
Numero Emenda: 19830002
Autoria: Deputada Maria do Rosário
Nome do Projeto: Cantata Sete Povos II
Nº da Proposta: 003671/2022
Nº do Termo de Fomento: 930080/2022
Número Processo SEI: 72031.003872/2022-97
Órgão Concedente: Secretaria Nacional de Audiovisual - Secretaria Especial da Cultura - Ministério do Turismo
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 04/07/2022
Data da publicação na DOU: 06/07/2022
Valor total do Instrumento: R$200.000,00
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado: R$200.000,00
Valor de Rendimentos de Aplicação: R$ 4.510,73
Vigência: 04/07/2022 a 23/08/2023
Nº Prorrogação de Ofício: 00001/2022
Nº Prorrogação de Vigência: 000001/2023
Nova Vigência: 04/07/2022 a 31/12/2023
Objeto do Termo de Fomento: Realizar Produzir o segundo episódio da série documental intitulado “Cantata Sete Povos II”, com duração de 20 minutos, baseado na obra musical do cantor e compositor gaúcho Raul Ellwanger, cujas canções são dedicadas ao resgate e à narrativa da histórica epopeia vivida pelos povos guaranis durante sua convivência com os frades jesuítas espanhóis no Rio Grande do Sul, nos séculos XVII e XVIII..
Data prevista para prestação de contas: 30/03/2024
Situação: Prestação de contas em análise
Resultado conclusivo:
Anexos: Termo de Fomento: 930080/2022 e Publicação da DOU
Numero Emenda: 42140002
Autoria: Deputado Pedro Augusto Palareti
Nome do Projeto: Festival Literário e Cultural da Baixada Fluminense
Nº da Proposta: 020889/2022
Nº do Termo de Fomento: 935965/2022
Número Processo SEI: 72031.010662/2022-55
Órgão Concedente: Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural - Secretaria Especial da Cultura - Ministério do Turismo
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 28/12/2022
Data da publicação na DOU: 29/12/2022
Valor total do Instrumento: R$2.837.484,51
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado: R$ 2.837.484,51
Valor de Rendimentos de Aplicação: R$ 49.758,04
Vigência: 30/12/2022 a 31/08/2023
Nº Prorrogação de Ofício: 4/2023
Nº Prorrogação de Vigência: 00001/2024
Nova Vigência: 30/12/2022 a 31/07/2024
Objeto do Termo de Fomento: Realizar I Festival Literário e Cultural da Baixada Fluminense, durante 6 dias com eventos literários e culturais na cidade de Nilópolis/RJ.
Data prevista para prestação de contas: 29/10/2024
Situação: Prestação de contas em análise
Resultado conclusivo:
Anexos: Termo de Fomento: 935965/2022
ANO 2021
Numero Emenda: 40820010
Autoria: Senadora Leila Barros
Nome do Projeto: Festival BrasilArte II
Nº da Proposta: 026271/2021
Nº do Termo de Fomento: 919100/2021
Número Processo SEI: 01531.000342/2021-27
Órgão Concedente: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 10/12/2021
Data da publicação na DOU: 14/12/2021
Valor total do Instrumento: R$100.000,00
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado: R$100.000,00
Valor de Rendimentos de Aplicação: R$ 2.460,73
Vigência: 27/12/2021 a 31/03/2023
Nº Prorrogação de Ofício: 1/2022
Nova Vigência: 27/12/2021 a 12/05/2023
Objeto do Termo de Fomento: Realizar o BrasilArte - um conjunto de atividades de apresentações de música, dança e teatro – representativas das cinco regiões do país, no formato online.
Data prevista para prestação de contas: 10/08/2023
Situação: Prestação de contas concluída
Resultado conclusivo: Aprovada
Anexos: Termo de Fomento: 919100/2021
Numero Emenda: 37930007
Autoria: Senador Lasier Martins
Nome do Projeto: Cantata Sete Povos I
Nº da Proposta: 050436/2021
Nº do Termo de Fomento: 921134/2021
Número Processo SEI: 72031.007229/2021-51
Órgão Concedente: Secretaria Nacional do Audiovisual - Secretaria Especial de Cultura - Ministério do Turismo
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 23/12/2021
Data da publicação na DOU: 24/12/2021
Valor total do Instrumento: R$150.000,00
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado: R$150.000,00
Valor de Rendimentos de Aplicação: R$ 2.335,23
Vigência: 23/12/2021 a 04/04/2023
Nº Prorrogação de Ofício: 00001/2022
Nova Vigência: 23/12/2021 a 24/07/2023
Objeto do Termo de Fomento: Realizar um documentário intitulado “Cantata Sete Povos”, com duração de 20 minutos, baseado na obra musical do cantor e compositor gaúcho Raul Ellwanger, cujas canções são dedicadas ao resgate e à narrativa da histórica epopeia vivida pelos povos guaranis durante sua convivência com os frades jesuítas espanhóis no Rio Grande do Sul, nos séculos XVII e XVIII.
Data prevista para prestação de contas: 22/10/2023
Situação: Prestação de contas em análise
Resultado conclusivo:
Anexos: Termo de Fomento: 921134/2021 e Publicação da DOU
Numero Emenda: 41360014
Autoria: Senador Izalci Lucas
Nome do Projeto: Jornada Literária Histórias na sua Escola
Nº da Proposta: 023435/2021
Nº do Termo de Fomento: 910041/2021
Número Processo SEI: 72031.008534/2021-61
Órgão Concedente: Secretaria Nacional da Economia Criativa e diversidade Cultural - Secretaria Especial de Cultura - Ministério do Turismo
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 25/08/2021
Data da publicação na DOU: 31/08/2021
Valor total do Instrumento: R$300.000,00
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado: R$300.000,00
Valor de Rendimentos de Aplicação: R$ 2.417,69
Vigência: 01/09/2021 a 30/03/2022
Nº Prorrogação de Ofício: 00001/2021
Nova Vigência: 01/09/2021 a 17/04/2022
Nº Prorrogação de Vigência: 000001/2022
Nova Vigência: 01/09/2021 a 30/06/2022
Objeto do Termo de Fomento: Realizar a Jornada Literária Histórias na sua Escola - um conjunto de atividades literárias de contação de histórias, conversa com autor e concurso literário, em escolas públicas do Distrito Federal.
Data prevista para prestação de contas: 28/09/2022
Situação: Prestação de contas em análise
Resultado conclusivo:
Anexos: Termo de Fomento: 910041/2021 e Publicação da DOU
ANO 2020
Numero Emenda: 41360015
Autoria: Senador Izalci Lucas
Numero Emenda: 40530001
Autoria: Deputada Paula Belmonte
Nome do Projeto: Escola Aberta para a Cultura Urbana
Nº da Proposta: 002338/2020
Nº do Termo de Fomento: 903424/2020
Número Processo SEI: 71000.019580/2020-17
Órgão Concedente: Secretaria Nacional da Economia Criativa e diversidade Cultural - Secretaria Especial de Cultura - Ministério do Turismo
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 30/12/2020
Data da publicação na DOU: 22/01/2021
Valor total do Instrumento: R$ 489.673,00
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado: R$ 489.673,00
Valor de Rendimentos de Aplicação: R$ 1.34
Vigência: 30/12/2021 a 02/08/2021
Nº Prorrogação de Ofício: 00001/2021
Nova Vigência: 30/12/2021 a 18/02/2022
Objeto do Termo de Fomento: Realizar o projeto ‘Escola Aberta para a Cultura Urbana’ por meio de oficinas, workshops e apresentações em escolas públicas nas localidades do Por do Sol, Sol Nascente e Ceilândia – Distrito Federal, voltadas à promoção da diversidade Cultura
Data prevista para prestação de contas: 10/05/2022
Situação: Prestação de contas em análise
Resultado conclusivo:
Anexos: Termo de Fomento: 903424/2020 e Publicação da DOU
Número Emenda: 41360012
Autoria: Senador Izalci Lucas
Nome do Projeto: FELIB Itinerante online
Nº da Proposta: 001973/2020
Nº do Termo de Fomento: 898592/2020
Número Processo SEI: 71000.015438/2020-92
Órgão Concedente: Ministério do Turismo
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 02/10/2020
Valor total do Instrumento: R$ 200.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0.00
Valor liberado: R$ 200.000,00
Valor de Devolução de Saldo Remanescente: R$ 1,98
Vigência: 02.10.2021 à 01.04.2021
Prorrogação de Ofício: não
Nova Vigência: 02.10.2021 à 01.04.2021
Objeto do Termo de Fomento: Realizar o FELIB ITINERANTE - um conjunto de atividades literárias de contação de histórias.
Situação: Prestação de Contas em Análise
Data prevista para prestação de contas: 30.06.2021
Resultado conclusivo: Prestação de Contas em Análise
Anexos: Termo de Fomento: 898592/2020
ANO 2019
Número Emenda: 37910002
Autoria: Senador Hélio José
Nome do Projeto: Ver e Fazer Cinema – Ano II
Nº da Proposta: 001256/2019
Nº do Termo de Fomento: 883945/2019
Número Processo SEI: 01400.003225/2019-96
Órgão Concedente: Ministério da Cidadania
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 11/09/2019
Valor total do Instrumento: R$ 500.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0.00
Valor liberado: R$ 500.000,00
Valor de Devolução de Saldo Remanescente: R$ 0,00
Vigência: 16.09.2019 à 26.10.2020
Prorrogação de Ofício: sim
Nova Vigência: 16.09.2019 à 31.12.2020
Objeto do Termo de Fomento: Realizar 01 (uma) Mostra Itinerante de Cinema Nacional, em 24 (vinte e quatro) Escolas Publicas do DF. Realizar 06 (seis) Oficinas de Produção de Vídeo e 06 (seis) Palestras sobre o mercado audiovisual, em Escolas Públicas de Ensino Médio no DF.
Situação: Prestação de Contas enviada para Análise
Data prevista para prestação de contas: 28.09.2022
Resultado conclusivo: Prestação de Contas enviada para Análise
Anexos: Termo de Fomento: 883945/2019
Número Emenda: 37910002
Autoria: Senador Hélio José
Nome do Projeto: Memória Viva
Nº da Proposta: 001257/2019
Nº do Termo de Fomento: 883522/2019
Número Processo SEI: 01400.003226/2019-31
Órgão Concedente: Ministério da Cidadania
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 24/07/2019
Valor total do Instrumento: R$ 1.000.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0.00
Valor liberado: R$ 1.000.000,00
Valor de Devolução de Saldo Remanescente: R$ 0,00
Vigência: 05.08.2019 à 30.06.2022
Prorrogação de Ofício: sim
Nova Vigência: 05.08.2019 à 30.06.2022
Objeto do Termo de Fomento: Produção de 01 (uma) Web-Serie Documental, com 05 Episódios de 20 minutos cada, em suporte de Alta Definição - Full HD. Disponibilizar e difundir a obra por meio da Rede Mundial de Computadores, Rede Pública de Televisão, Tvs Educativas e Culturais, Distribuição de 1.500 cópias a bibliotecas e videotecas de Universidades, Escolas e Instituições e Espaços de Educação e Cultura e, da realização de Exibições e Debates em 12 (doze) Cidades/Localidade dentre os roteiros de filmagens.
Situação: Prestação de Contas enviada para Análise
Data prevista para prestação de contas: 28.09.2022
Resultado conclusivo: Prestação de Contas enviada para Análise
Anexos: Termo de Fomento: 883522/2019
Número Emenda: 37910002
Autoria: Deputado Prof. Paco
Nome do Projeto: 35ª FELIB - Feira do Livro de Brasília
Nº da Proposta: 006357/2019
Nº do Termo de Fomento: 883073/2019
Número Processo SEI: 01400.003226/2019-31
Órgão Concedente: Ministério da Cidadania
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 17/05/2019
Valor total do Instrumento: R$ 1.000.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0.00
Valor liberado: R$ 1.000.000,00
Valor de Devolução de Saldo Remanescente: R$ 19,50
Vigência: 17/05/2019 à 17.01.2020
Prorrogação de Ofício: Não
Nova Vigência: 17/05/2019 à 17.01.2020
Objeto do Termo de Fomento: Realizar a 35ª FELIB - Feira do Livro de Brasília.
Situação: Prestação de Contas Concluída
Data prevista para prestação de contas: 17.03.2020
Data Antecipada para Prestação de Contas: 28.06.2019
Resultado conclusivo: Prestação de Contas Concluída
Anexos: Termo de Fomento: 883073/2019
Número Emenda: 37910002
Autoria: Senador Hélio José
Nome do Projeto: Brasília 60
Nº da Proposta: 052634/2019
Nº do Termo de Fomento: 894264/2019
Número Processo SEI: 71000.079633/2019-15
Órgão Concedente: Ministério da Cidadania
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 31/12/2019
Valor total do Instrumento: R$ 1.406.735,00
Valor da Contrapartida: R$ 0.00
Valor liberado: R$ 1.406.735,00
Valor de Devolução de Saldo Remanescente: R$ 6.185,39
Vigência: 31/12/2019 à 30.11.2021
Prorrogação de Ofício: Sim
Nova Vigência: 31/12/2019 à 18.02.2021
Objeto do Termo de Fomento: Realização do Brasília 60: Nossa história pelas lentes do cinema, realizara uma Mostra Itinerante Qualificada de Cinema Nacional e Debates, em 32 (trinta e duas) Cidades (RAs) do Distrito Federal. - Serão realizados 03 (três) dias de exibições e 01 (um) debate em cada uma das 32 Cidades (RAs) do Distrito Federal.
Situação: Prestação de Contas Comprovada - Em Análise
Data prevista para prestação de contas: 28.02.2022
Resultado conclusivo: Prestação de Contas Comprovada - Em Análise
Anexos: Termo de Fomento: 894264/2019
ANO 2018
Número Emenda: 37910014
Autoria: Senador Hélio José
Nome do Projeto: Ver e Fazer Cinema – Ano I
Nº da Proposta: 028111/2018
Nº do Termo de Fomento: 868715/2018
Número Processo SEI: 01400.004506/2018-85
Órgão Concedente: Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 24/05/2018
Valor total do Instrumento: R$ 900.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 46.000,00
Valor liberado: R$ 900.000,00
Valor de Devolução de Saldo Remanescente: R$ 740,89
Vigência: 24.05.2018 à 24.10.2018
Prorrogação de Ofício: sim
Nova Vigência: 24.05.2018 à 21.11.2018
Objeto do Termo de Fomento: Realizar uma Mostra Itinerante no Distrito Federal e Entorno, com 48 exibições (um longa e um curta), sendo 04 sessões em cada localidade, sendo elas (São Sebastião, Recanto das Emas, Paranoá, Varjão, Ceilândia, Riacho Fundo, Cidade Estrutural, Itapuã, Alexânia/GO, Abadiânia/GO, Santo Antônio do Descoberto/GO e Planaltina/GO. Realizar também, no âmbito da Mostra, 3 oficinas de produção de vídeo nas seguintes localidades (São Sebastião, Recanto das Emas e Ceilândia), ao final de cada oficina será produzido um vídeo pelos alunos; e 5 palestras em localidades nas seguintes localidades (São Sebastião, Ceilândia; Paranoá, Cidade Estrutural e Recanto das Emas com o assunto: Produção Cultural Local. A itinerância terá início na região administrativa de São Sebastião com exibição de um curta e um longa metragem (títulos a serem definidos por curadoria especializada).
Situação: Prestação de Contas Aprovada
Data prevista para prestação de contas: 19.02.2019
Resultado conclusivo: Prestação de Contas Aprovada
Anexos: Termo de Fomento: 868715/2018

