Por determinação da Lei 13.019, de 31 de Julho de 2014, e determinação do Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF nº 854/DF (2024), o Instituto Latinoamerica torna público as parcerias firmadas através de Emendas Parlamentares ANO 2026 Numero Emenda: 25530001 Autoria: Deputado Rodrigo Rollemberg Nome do Projeto: Memórias e Canções Nº da Proposta: 030927/2026 Nº do Termo de Fomento: Número Processo SEI: Órgão Concedente: Ministério da Cultura Data da Assinatura do Termo de

Estatuto do Instituto Latinoamerica - Para o desenvolvimento da educação, ciência, arte e cultura.

Ata de assembleia do Instituto Latinoamerica para o desenvolvimento da educação, arte, ciência e cultura.

Por determinação da Lei 13.019, de 31 de Julho de 2014, o Instituto Latinoamerica torna público a parceria firmada como a Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura por meio do Termo de Fomento 996853/2026 - Processo: 01400.005949/2026-01

Por determinação da Lei 13.019, de 31 de Julho de 2014, o Instituto Latinoamerica torna público a parceria firmada como a Secretaria do Audiovisual/Ministério da Cultura por meio do Termo de Fomento 993937/2026 - Processo: 01400.004564/2026-19

Por determinação da Lei 13.019, de 31 de Julho de 2014, o Instituto Latinoamerica torna público a parceria firmada como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal por meio do Termo de Fomento 02/2026

Por determinação da Lei 13.019, de 31 de Julho de 2014, o Instituto Latinoamerica torna público a parceria firmada como a Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura por meio do Termo de Fomento 978374/2025 - Processo: 01400.01612/2025-93