Publicidade Emendas Parlamentares
- Instituto Latinoamerica
- 10 de dez. de 2024
- 7 min de leitura
Atualizado: 3 de mar.
Por determinação da Lei 13.019, de 31 de Julho de 2014, e determinação do Supremo Tribunal Federal, o Instituto Latinoamerica torna público as parcerias firmadas através de Emendas Parlamentares
ANO 2024
Numero Emenda: 28260004
Autoria: Deputada Érika Kokay
Nome do Projeto: Caravana de Histórias Nº da Proposta: 000664/2024 Nº do Termo de Fomento: 959939/2024
Número Processo SEI: 01400.008947/2024-02 Órgão Concedente: Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura Data da Assinatura do Termo de Fomento: 18/07/2024 Valor total do Instrumento: R$100.000,00
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado: R$ 100.000,00
Valor de Rendimentos de Aplicação: R$ 0,00
Vigência: 01/09/2024 a 30/09/2025
Prorrogação de Ofício: Não possui
Nova Vigência: Não possui Objeto do Termo de Fomento: Realização de ações literárias de contação de histórias em creches e escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.
Situação: Em Execução
Data prevista para prestação de contas: 29/12/2025
Resultado conclusivo:
Anexos: Termo de Fomento
Numero Emenda: 28260004
Autoria: Deputada Érika Kokay
Nome do Projeto: Oficina de Carnaval Nº da Proposta: 000665/2024 Nº do Termo de Fomento: 965057/2024 Número Processo SEI: 01400.010098/2024-49 Órgão Concedente: Secretaria Secretaria Nacional de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura Data da Assinatura do Termo de Fomento: Ainda não assinado Valor total do Instrumento: R$300.000,00
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado: R$ 300.000,00
Valor de Rendimentos de Aplicação: R$ 0,00
Vigência: 27/12/2024 a 31/12/2025
Prorrogação de Ofício: Sim - 00017/2025
Nova Vigência: 29/01/2026 Objeto do Termo de Fomento: Realizar oficinas e workshop para capacitação e desenvolvimento de habilidades artísticas, técnicas e organizacionais relacionadas à criação e produção de elementos do carnaval.
Situação: Em Execução
Data prevista para prestação de contas: 29/04/2026
Resultado conclusivo:
ANO 2023
Numero Emenda: 40530003
Autoria: Deputada Paula Belmonte
Nome do Projeto: Encontro de Gerações Nº da Proposta: 068096/2023 Nº do Termo de Fomento: 954072/2023
Número Processo SEI: 01400.032465/2023-84 Órgão Concedente: Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura Data da Assinatura do Termo de Fomento: 30/12/2023 Data da publicação na DOU: 10/01/2024 Valor total do Instrumento: R$175.000,00
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado: R$0,00
Valor de Rendimentos de Aplicação: R$ 0,00
Vigência: 31/12/2023 a 30/11/2024
Prorrogação de Ofício: Não possui
Nova Vigência: Não possui
Objeto do Termo de Fomento: Realizar o projeto “Encontro de Gerações” através de workshops, palestra e encontros musicais visando a capacitação e promoção da arte e cultura, em escolas públicas de ensino fundamental e médio do Distrito Federal.
Situação: Prestação de Contas Enviado para análise
Data prevista para prestação de contas: 28/02/2025
Resultado conclusivo:
Anexos: Termo de Fomento e Publicação da DOU
Numero Emenda: 40820015
Autoria: Senadora Leila Barros
Nome do Projeto: II Jornada Literária Histórias na sua Escola
Nº da Proposta: 029487/2023 Nº do Termo de Fomento: 944504/2023
Número Processo SEI: 01400.013753/2023-30 Órgão Concedente: Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura Data da Assinatura do Termo de Fomento: 08/12/2023 Data da publicação na DOU: 13/12/2023 Valor total do Instrumento: R$200.000,00
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado: R$200.000,00
Valor de Rendimentos de Aplicação: R$ 8.702,63
Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025
Nº Prorrogação de Ofício: 00001/2024
Nova Vigência: 26/01/2025
Objeto do Termo de Fomento: Realizar a II Jornada Literária Histórias na sua Escola, em escolas públicas do Distrito Federal.
Situação: Em Execução
Data prevista para prestação de contas: 26/04/2025
Resultado conclusivo:
Anexos: Termo de Fomento
ANO 2022
Numero Emenda: 28260021
Autoria: Deputada Erika Kokay
Nome do Projeto: Almanaque de Diamante ARUC - Associação Recreativa Unidos do Cruzeiro
Nº da Proposta: 002263/2022 Nº do Termo de Fomento: 929248/2022
Número Processo SEI: 72031.003784/2022-95 Órgão Concedente: Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura Data da Assinatura do Termo de Fomento: 18/10/2022 Data da publicação na DOU: 26/10/2022 Valor total do Instrumento: R$100.000,00
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado: R$100.000,00
Valor de Rendimentos de Aplicação: R$ 3.171,67
Vigência: 01/11/2022 a 30/12/2023
Nº Prorrogação de Ofício: 00001
Nova Vigência: 31/01/2024
Objeto do Termo de Fomento: Realizar a edição e Publicação da obra literária denominada Almanaque de Diamante ARUC - Associação Recreativa Unidos do Cruzeiro.
Data prevista para prestação de contas: 30/04/2024 Situação: Prestação de contas em análise
Resultado conclusivo:
Anexos: Termo de Fomento e Publicação da DOU
Numero Emenda: 30200010
Autoria: Deputado Afonso Mota Numero Emenda: 19830002
Autoria: Deputada Maria do Rosário
Nome do Projeto: Cantata Sete Povos II
Nº da Proposta: 003671/2022 Nº do Termo de Fomento: 930080/2022
Número Processo SEI: 72031.003872/2022-97 Órgão Concedente: Secretaria Nacional de Audiovisual - Secretaria Especial da Cultura - Ministério do Turismo Data da Assinatura do Termo de Fomento: 04/07/2022 Data da publicação na DOU: 06/07/2022 Valor total do Instrumento: R$200.000,00
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado: R$200.000,00
Valor de Rendimentos de Aplicação: R$ 4.510,73
Vigência: 04/07/2022 a 23/08/2023
Nº Prorrogação de Ofício: 00001/2022 Nº Prorrogação de Vigência: 000001/2023
Nova Vigência: 04/07/2022 a 31/12/2023
Objeto do Termo de Fomento: Realizar Produzir o segundo episódio da série documental intitulado “Cantata Sete Povos II”, com duração de 20 minutos, baseado na obra musical do cantor e compositor gaúcho Raul Ellwanger, cujas canções são dedicadas ao resgate e à narrativa da histórica epopeia vivida pelos povos guaranis durante sua convivência com os frades jesuítas espanhóis no Rio Grande do Sul, nos séculos XVII e XVIII..
Data prevista para prestação de contas: 30/03/2024 Situação: Prestação de contas em análise
Resultado conclusivo:
Anexos: Termo de Fomento e Publicação da DOU
Numero Emenda: 42140002
Autoria: Deputado Pedro Augusto Palareti
Nome do Projeto: Festival Literário e Cultural da Baixada Fluminense
Nº da Proposta: 020889/2022 Nº do Termo de Fomento: 935965/2022
Número Processo SEI: 72031.010662/2022-55
Órgão Concedente: Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural - Secretaria Especial da Cultura - Ministério do Turismo
Data da Assinatura do Termo de Fomento: 28/12/2022 Data da publicação na DOU: 29/12/2022 Valor total do Instrumento: R$2.837.484,51
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado: R$ 2.837.484,51
Valor de Rendimentos de Aplicação: R$ 49.758,04
Vigência: 30/12/2022 a 31/08/2023
Nº Prorrogação de Ofício: 4/2023 Nº Prorrogação de Vigência: 00001/2024
Nova Vigência: 30/12/2022 a 31/07/2024
Objeto do Termo de Fomento: Realizar I Festival Literário e Cultural da Baixada Fluminense, durante 6 dias com eventos literários e culturais na cidade de Nilópolis/RJ.
Data prevista para prestação de contas: 29/10/2024 Situação: Prestação de contas em análise
Resultado conclusivo:
Anexos: Termo de Fomento
ANO 2021
Numero Emenda: 40820010
Nome do Projeto: Festival BrasilArte II
Nº da Proposta: 026271/2021 Nº do Termo de Fomento: 919100/2021
Número Processo SEI: 01531.000342/2021-27 Órgão Concedente: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE Data da Assinatura do Termo de Fomento: 10/12/2021 Data da publicação na DOU: 14/12/2021 Valor total do Instrumento: R$100.000,00
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado: R$100.000,00
Valor de Rendimentos de Aplicação: R$ 2.460,73
Vigência: 27/12/2021 a 31/03/2023
Nº Prorrogação de Ofício: 1/2022
Nova Vigência: 27/12/2021 a 12/05/2023
Objeto do Termo de Fomento: Realizar o BrasilArte - um conjunto de atividades de apresentações de música, dança e teatro – representativas das cinco regiões do país, no formato online.
Data prevista para prestação de contas: 10/08/2023 Situação: Prestação de contas concluída
Resultado conclusivo: Aprovada
Anexos: Termo de Fomento
Numero Emenda: 37930007
Autoria: Senador Lasier Martins
Nome do Projeto: Cantata Sete Povos I
Nº da Proposta: 050436/2021 Nº do Termo de Fomento: 921134/2021
Número Processo SEI: 72031.007229/2021-51 Órgão Concedente: Secretaria Nacional do Audiovisual - Secretaria Especial de Cultura - Ministério do Turismo Data da Assinatura do Termo de Fomento: 23/12/2021 Data da publicação na DOU: 24/12/2021 Valor total do Instrumento: R$150.000,00
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado: R$150.000,00
Valor de Rendimentos de Aplicação: R$ 2.335,23
Vigência: 23/12/2021 a 04/04/2023
Nº Prorrogação de Ofício: 00001/2022
Nova Vigência: 23/12/2021 a 24/07/2023
Objeto do Termo de Fomento: Realizar um documentário intitulado “Cantata Sete Povos”, com duração de 20 minutos, baseado na obra musical do cantor e compositor gaúcho Raul Ellwanger, cujas canções são dedicadas ao resgate e à narrativa da histórica epopeia vivida pelos povos guaranis durante sua convivência com os frades jesuítas espanhóis no Rio Grande do Sul, nos séculos XVII e XVIII.
Data prevista para prestação de contas: 22/10/2023 Situação: Prestação de contas em análise
Resultado conclusivo:
Anexos: Termo de Fomento e Publicação da DOU
Numero Emenda: 41360014
Autoria: Senador Izalci Lucas
Nome do Projeto: Jornada Literária Histórias na sua Escola
Nº da Proposta: 023435/2021 Nº do Termo de Fomento: 910041/2021
Número Processo SEI: 72031.008534/2021-61 Órgão Concedente: Secretaria Nacional da Economia Criativa e diversidade Cultural - Secretaria Especial de Cultura - Ministério do Turismo Data da Assinatura do Termo de Fomento: 25/08/2021 Data da publicação na DOU: 31/08/2021 Valor total do Instrumento: R$300.000,00
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado: R$300.000,00
Valor de Rendimentos de Aplicação: R$ 2.417,69
Vigência: 01/09/2021 a 30/03/2022
Nº Prorrogação de Ofício: 00001/2021
Nova Vigência: 01/09/2021 a 17/04/2022 Nº Prorrogação de Vigência: 000001/2022
Nova Vigência: 01/09/2021 a 30/06/2022
Objeto do Termo de Fomento: Realizar a Jornada Literária Histórias na sua Escola - um conjunto de atividades literárias de contação de histórias, conversa com autor e concurso literário, em escolas públicas do Distrito Federal.
Data prevista para prestação de contas: 28/09/2022 Situação: Prestação de contas em análise
Resultado conclusivo:
Anexos: Termo de Fomento e Publicação da DOU
ANO 2020 Numero Emenda: 41360015
Autoria: Senador Izalci Lucas Numero Emenda: 40530001
Autoria: Deputada Paula Belmonte
Nome do Projeto: Escola Aberta para a Cultura Urbana
Nº da Proposta: 002338/2020
Nº do Termo de Fomento: 903424/2020
Número Processo SEI: 71000.019580/2020-17 Órgão Concedente: Secretaria Nacional da Economia Criativa e diversidade Cultural - Secretaria Especial de Cultura - Ministério do Turismo Data da Assinatura do Termo de Fomento: 30/12/2020 Data da publicação na DOU: 22/01/2021 Valor total do Instrumento: R$ 489.673,00
Valor da Contrapartida: R$0,00
Valor liberado: R$ 489.673,00
Valor de Rendimentos de Aplicação: R$ 1.34
Vigência: 30/12/2021 a 02/08/2021
Nº Prorrogação de Ofício: 00001/2021
Nova Vigência: 30/12/2021 a 18/02/2022 Objeto do Termo de Fomento: Realizar o projeto ‘Escola Aberta para a Cultura Urbana’ por meio de oficinas, workshops e apresentações em escolas públicas nas localidades do Por do Sol, Sol Nascente e Ceilândia – Distrito Federal, voltadas à promoção da diversidade Cultura
Data prevista para prestação de contas: 10/05/2022 Situação: Prestação de contas em análise
Resultado conclusivo:
Anexos: Termo de Fomento e Publicação da DOU
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